Caro Myself03


desde 2011, houve oportunidade legal e legítima de mudar a lei e até parte dos juízes ...
a lei não foi mudada, e a nomeação dos novos juízes foi um calvário até ao desiderato ...

depreendo das suas palavras, que devemos então apontar as baterias para os juízes ...

muito bem, então os malandros são os juízes ...

espero que na sua vida pessoal nunca tenha de ir a tribunal ...
imagine um dia estar carregado de razão contra terceiros ...
e apesar da lei e da matéria provada estar do seu lado ...
alegando razões excepcionais, o juiz decide o contrário ...

estou certo que o confrade irá compreender a decisão ...


nota de rodapé:
sobre a adesão em 86 à CEE, é verdade que no dia da adesão, a constituição não contemplava a "invasão" do direito comunitário; mas também sabe como o assunto foi ultrapassado legalmente, não foi pisando a linha vermelha; aliás também se deve recordar, que o TC fazia parte das forças de bloqueio, e do não menos famoso slogan "deixem-nos trabalhar"; na época o que deveria ter sido inconstitucional foi o famoso "Novo Sistema Retributivo da Função Pública" que levou Miguel Cadilhe dizer que o Cavaco é "o pai do monstro";

os direitos de autor da "brilhante" ideia são da Manuela Ferreira Leite (suspensão da democracia por 6 meses)

http://www.youtube.com/watch?v=A5naDDnigsw

a propósito de inconstitucional, lembrei-me de uma história caricata

no princípio de 2013, o TC chumbou uma lei da AR sobre a autonomia
excepcionalmente, a lei tinha sido aprovada pela totalidade dos deputados

os 13 juízes do TC expuseram os 230 deputados da AR ao enxovalho público

Caro Matic

se existisse o bendito artigo, não estávamos nesta situação ...
e estou de acordo consigo, se fosse necessário despedir na função pública para cumprir a norma, o TC teria interpretado que os 80% eram mais importantes que os despedimentos ...

não estou de acordo consigo, quando diz que a necessidade de interpretação é um mal ...
a maioria das leis quando confrontadas com a realidade precisam de ser interpretadas ...
na cultura anglo-saxónica, onde as leis são minimalistas, a interpretação é quase a "essência" da justiça

Caro Kwacha,

Eu julgo que esta questão é muito simples de perceber e não pretendo alongar-me mais na discussão. Não confundamos as coisas e o exemplo particular que dá com a ida aos tribunais e as decisões dos juízes, infelizmente, como julgo que sabe, já se passa com sentenças inacreditáveis e ao arrepio até do bom-senso, quanto mais da lei em si, mesmo sem razões excepcionais. Portanto, isso não serve para a discussão aqui em questão.

Depois, só um anjinho é que acreditava que ao aderir a uma União não houvesse cedências de parte a parte entre os Estados e a dita. Além do mais concordou-se com tudo e mais alguma coisa, quando isso aconteceu a seguir, porque já não era bom abandonar o barco.

Perceba que quando se trata de dinheiro, não há volta a dar. Já dizia o meu vizinho que o dinheiro move montanhas. E é o que se passa actualmente. Todos conhecemos o ditado "para grandes males, grandes remédios", e infelizmente é esse o caminho que nos espera. Nós é que continuamos a mascarar a realidade dura que vivemos e adiamos a cura com todas as forças como se pode ver por estas argumentações. Os próximos tempos vão dizer quem tem razão. E como gostava de estar errado.

Boa semana para todos.

Eternamente grato ao confrade Matic por ter aberto este tópico. Sempre que preciso de baixar a intensidade da tusa venho lê-lo.

Tinoni,

Acho que não são os temas políticos e os números demasiadamente grandes que temos de enfrentar que lhe tiram a tusa, acho que é a idade

Antes fosse. É que passo por aqui http://www.gp-pt.net/forum/viewtopic.php?p=724960#p724960 e todas as promessas feitas a mim próprio de não "pisar o risco" vacilam. Como resolver o problema? Vir a correr ler este tópico. Remédio santo.

Estao a brincar, mas para mim estes motivos devem ser a razao porque muita gente já nao o levanta

No problemo! Estarei sempre pronto para satisfazer as esposas e namoradas carentes vítimas de tal flagelo!!! (desde que sejam boas, claro )

Uma visão claramente optimista com uma constatação que talvez nem toda a gente saiba ... será que vai dar para pagar a dívida

" Agora, e por outras palavras, já há mais dinheiro a “entrar” em Portugal do que aquele que “sai” do nosso país.[/b]

PORTUGAL: ORÇAMENTO DO ESTADO E PREVISÕES PARA 2014

Em conjunto com o Orçamento do Estado, o Governo apresentou as suas previsões para a economia nacional em 2014.

Estima-se que o produto interno bruto (PIB) volte a crescer: +0,8%. Esta evolução positiva assume a continuação do bom desempenho das exportações (+5%), de um muito ligeiro acréscimo do consumo privado (+0,1%) e sobretudo no aumento do investimento. Após muitos anos de quedas acentuadas, esta previsão para 2014 parece ser bastante otimista. Entre outras medidas, o Governo conta com a diminuição da taxa de IRC, de 25% para 23%, para incentivar o investimento das empresas.
+1,9

http://www.deco.proteste.pt/investe/portugal-orcamento-do-estado-e-previsoes-para-2014-s5032964.htm

– Em termos de política orçamental, o Estado confirmou o objetivo de reduzir o défice 4% do PIB em 2014. A dívida pública continuará a aumentar, mas espera-se que essa tendência se comece a inverter em 2014 graças ao efeito conjunto da consolidação orçamental e de uma aceleração na taxa de crescimento do PIB.

– O saldo da balança corrente deverá ser positivo em 2013 (0,5% do PIB), o que constitui um enorme progresso. Se nas contas públicas ainda há um longo caminho a percorrer, Portugal conseguiu fazer o ajustamento externo de forma impressionante. No período de 2000 a 2010, o défice face ao exterior superou, por diversas vezes, a fasquia de 10% do PIB, uma tendência claramente insustentável. Agora, e por outras palavras, já há mais dinheiro a “entrar” em Portugal do que aquele que “sai” do nosso país.

– Também pela positiva, a expectativa de que a inflação se manterá em níveis bastante baixos permite que o rendimento real das poupanças seja superior e que o poder de compra das famílias seja menos delapidado.

– Em termos da fiscalidade dos produtos financeiros, a proposta de Orçamento do Estado prevê uma redução nos benefícios fiscais dos fundos imobiliários. Trata-se de uma categoria que deixámos de recomendar há cerca de dois anos. Está igualmente prevista uma revisão da tributação da generalidade dos fundos de investimento sedeados em Portugal e dos instrumentos da dívida (exemplo: obrigações). Contudo, os detalhes só serão conhecidos futuramente se, e quando, os respetivos diplomas legais forem apresentados.

Eu tenho uma visão menos optimista relativamente á diferença positiva entre exportações e importações.

Se por um lado devemos fazer uma vénia às empresas portuguesas que mesmo com as enormes dificuldades que encontram, conseguem fazer crescer as exportações, também não é menos verdade que existe hoje um decréscimo anormal nas importações devido à estrondosa queda no consumo, pois as pessoas não têm dinheiro.

Caso Portugal recupere desta crise, o valor das importações vai aumentar em espiral, o que faz com que voltemos a ter desequilíbrios na balança de transações comerciais.

Infelizmente hoje o nosso país só consegue equilibrar a balança se a população se mantiver sem poder de compra. Tendencialmente este indicador será sempre negativo.

Por outro lado aumentando o consumo interno aumenta o PIB, pois como se sabe é um dos elementos que contribui positivamente para o PIB.

exportações e importações

a trajectória recente (últimos 18 meses) resulta de diversos factores e tem um balanço positivo

do lado das exportações, eu destacaria três dados
- o ganho de quotas em mercados tradicionais;
- a entrada em novos mercados de grande escala;
- a afirmação de algumas fileiras com maior valor acrescentado;

do lado das importações, eu salientaria três dados
- a redução de bens energéticos (positiva - aumento da produção interna; negativa - redução do consumo interno);
- a redução de bens duradouros (positiva - redução do crédito pessoal; negativa - redução do investimento privado);
- a redução de bens alimentares (positiva - aumento da produção agrícola)

é importante lembrar, que durante este período, apesar de algumas oscilações, a taxa de câmbio euro/dólar e os preços de certas commodities se têm mantido dentro de determinados patamares;

em minha opinião, com base na "estabilidade" referida, o razoável comportamento das nossas exportações resulta da bem sucedida conjugação de esforços da diplomacia económica, das associações industriais e das câmaras de comércio ...

se não forem feitas asneiras (como o caso angolano que demonstra uma total insensatez e lucidez de que hoje deve ser a "realpolitik"), estou em crer que o investimento nesta abordagem externa terá uma elasticidade elevada por mais quatro ou cinco anos ...

esta matéria deveria ser objecto de um acordo de regime, as exportações deveriam atingir 40% do PIB até 2020 ...


por último é importante lembrar o forte contributo exportador do sector dos serviços:
- o turismo que denota melhorias
- existem sectores com grande potencial (a reparação e manutenção de navios e aeronaves e a logística)

Provocada também pela diminuição do consumo

E reaproveitamento de alguns bens que por norma eram preteridos aos importados, a preços de oferta aos agricultores Portugueses.

Conheço um caso flagrante de um agricultor que no ano passado arrancou vários hectares de maçã "BRAVO DE ESMOFO"

A cooperativa lhe pagava em media entre a que ia pra industria e pro comercio menos de 5 cêntimos o Kg onde ela é vendida a 2/3 e até já a vi a 4€ Kg nos supermercados, pois é uma das frutas de mais valor acrescentado que tem na venda ao publico devido a área restrita onde ela existe, apenas na beira interior, claro pros agricultores é que nada se vê ainda... apenas algumas situações pontuais aqui e ali... os gajos das grandes superfícies apesar de andarmos todos na penúria continuam de barriga cheia e sem dó de nada, preferindo importar e aumentar os seus lucros que ajudar o pais a crescer reaproveitando e ajudando a produção agrícola Portuguesa que continua desperdiçando toneladas e toneladas de produtos ou vendendo a preços irrisórios e ai lá eles vão fazendo o favor de pegar pra ganhar absurdos com eles.

Isto pra não falar das pescas, anda o carapau a menos de 10 cêntimos nas lotas e é vendido nunca abaixo de 1,5/2€ nos supermercados.