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Mensagem Notícias do dia a dia
Predador detido por abusos sexuais na Guarda



06 Dez 2022

 
 
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Mensagem Re: Notícias do dia a dia
Quase 300 casos de violência sexual em Portugal



13 Dez 2022
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Mensagem Re: Notícias do dia a dia
Militar denuncia violação no quartel


16 Dez 2022
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Mensagem Re: Notícias do dia a dia
Assalto armado a apartamento de prostituição sob investigação da PJ

Ataque foi registado por uma câmara de videovigilância existente no interior da habitação e o vídeo foi divulgado através de redes sociais.

https://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/assalto-armado-em-apartamento-de-prostituicao-sob-investigacao-da-pj

24 Dez 2022
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Mensagem Re: Notícias do dia a dia
Negócio de sexo com grávidas dispara em Portugal e é dos mais lucrativos
Homens estão dispostos a pagar várias centenas de euros por este serviço. Há grávidas que estão a faturar 5 mil euros por dia com este fetiche.

https://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/negocio-de-sexo-com-gravidas-dispara-em-portugal-e-e-dos-mais-lucrativos?ref=HP_PrimeirosDestaques

17 Jan 2023
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Mensagem Re: Notícias do dia a dia
A natalidade vai aumentar.

Não contem é comigo.

18 Jan 2023
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Mensagem Re: Notícias do dia a dia
2022 regista valor recorde em queixas de violência doméstica



31 Jan 2023
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Mensagem Re: Notícias do dia a dia
O homem seria um alegado cliente de Josiele Rodrigues, que era acompanhante de luxo, e as autoridades acreditam que o crime terá acontecido na sequência de um encontro que correu mal.

As motivações para o homicídio de Sandra Andrade, motorista da TVDE, ainda não são conhecidas, mas ao que o CM apurou, poderão ser semelhantes às que levaram à morte de Josiele.

https://www.cmjornal.pt/cm-ao-minuto/detalhe/corpo-de-mulher-desaparecida-no-algarve-encontrado-queimado-e-com-vestigios-de-violencia
https://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/pj-investiga-desaparecimento-de-mulher-brasileira-no-algarve
https://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/pj-suspeita-de-homicida-em-serie-no-algarve

03 Fev 2023
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Mensagem Re: Notícias do dia a dia
Se o Sporting arranja um patrocínio assim, faço-me logo sócio [bigsmile]

https://desporto.sapo.pt/futebol/brasil ... ostituicao

11 Fev 2023
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Mensagem Re: Notícias do dia a dia
Medicamentos "milagrosos" vendidos na internet são seguros?

Hoje no jornal da noite da SIC deu uma investigação sobre os medicamentos que se compram na net, com focus nos medicamentos para a disfunção erectile.

https://sicnoticias.pt/programas/essencial/2023-03-14-Medicamentos-milagrosos-vendidos-na-internet-sao-seguros--bf62bab2

14 Mar 2023
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Mensagem Re: Notícias do dia a dia
nos para a disfunção eréctil havia uns falsificados que tinham sildenafil mesmo \:D/

14 Mar 2023
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Mensagem Re: Notícias do dia a dia
Sim eles provaram que o Kamagra continha Viagra e o Furubão Cialis. Os outros não tinham nada, eram fake.

14 Mar 2023
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Mensagem Re: Notícias do dia a dia
Mais uma casa de meninas assaltada.

Falso cliente rouba quatro prostitutas em bordel em Lisboa. Homem armado fez marcação e forçou a entrada. Vítimas estiveram sequestradas.

https://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/falso-cliente-rouba-quatro-prostitutas-em-bordel-em-lisboa?ref=HP_PrimeirosDestaques

22 Mar 2024
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Mensagem Re: Notícias do dia a dia
Empresa é julgada em Coimbra por promover prostituição sob disfarce de massagens.

Segundo o Ministério Público, os três arguidos recrutaram mulheres "para o exercício da atividade de prostituição, sob o disfarce de massagistas", na empresa com sede em Tentúgal.

Dentro dos espaços, as mulheres cobravam valores previamente fixados pelos arguidos, que iam de 60 euros por “massagens em que as funcionárias envergavam apenas uma bata”, a 120 euros ou 150 euros por massagens de “descompressão manual, que incluíam atos masturbatórios e/ou outras práticas sexuais, incluindo cópula”.

De acordo com o Ministério Público (MP), as mulheres contratadas recebiam inicialmente formação por parte da esteticista que fazia parte da gerência da empresa e eram incentivadas a “praticar atos sexuais com os clientes”.

As funcionárias ficavam com 50% do valor das supostas massagens, podendo auferir “uma média mensal de cerca de 2.000 euros”, afirmou o MP.

https://observador.pt/2024/04/15/empresa-e-julgada-em-coimbra-por-promover-prostituicao-sob-disfarce-de-massagens/

15 Abr 2024
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TD's nos últs 90 dias: 0 - Voyeur
Mensagem Re: Notícias do dia a dia
A propósito da notícia referida no post anterior:

https://observador.pt/2024/04/15/empres ... massagens/

"Empresa é julgada em Coimbra por promover prostituição sob disfarce de massagens."
"Os quatro arguidos (três gerentes e empresa) são acusados de seis crimes de lenocínio."

Será um caso interessante de seguir, provavelmente, se houver informação completa e confiável divulgada pela comunicação social.
Até agora poucos casos de processos relacionados com lenocínio foram a julgamento. Este tem a especificidade de ser uma empresa e os seus funcionários a serem julgados.


https://queixaselectronicas.mai.gov.pt/ ... /Lenocinio
Lenocínio
Se pretende apresentar queixa contra quem fomentou, favoreceu ou facilitou o exercício por outra pessoa de prostituição, profissionalmente ou com intenção lucrativa.

Art 169º do Código Penal
1 - Quem, profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos.

2 - Se o agente cometer o crime previsto no número anterior:

a) Por meio de violência ou ameaça grave;
b) Através de ardil ou manobra fraudulenta;
c) Com o abuso de autoridade resultante de uma relação familiar, de tutela ou curatela, ou de dependência hierárquica, económica ou de trabalho; ou
d) Aproveitando-se de incapacidade psíquica ou de situação de especial vulnerabilidade da vítima;
é punido com pena de prisão de um a oito anos


https://www.publico.pt/2021/10/30/socie ... os-1981694
Julgamentos por lenocínio caíram para menos de metade em dez anos (1921)

https://observador.pt/2023/10/27/tribun ... lenocinio/
Tribunal Judicial de Leiria condena mulher a pena suspensa pelo crime de lenocínio


https://observador.pt/2022/02/24/onze-c ... anto-tirso
Onze condenados num caso de lenocínio e branqueamento de capitais em Santo Tirso

Uma questão jurídica importante, fundamental mesmo, nesta temática:

https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/ ... io-simples
Tribunal de Coimbra considera inconstitucional crime de lenocínio simples

"não se pode presumir, de forma categórica que quem fomente, favoreça ou facilite a prostituição, ao fazê-lo, pura e simplesmente, põe em risco a liberdade sexual de quem se prostitui", defende o coletivo de juízes.
Em conclusão, e citando o presidente do TC, Costa Andrade, o Tribunal de Coimbra salienta que "a prevenção do perigo abstrato de uma forma desviante de comportamento ou de condução da vida não pode ser feito à custa do sacrifício da liberdade e da autonomia sexual".

Há que compreender bem a distinção entre a figura de lenocínio simples (sem coação) do art.169 nº1, e lenocínio com coação, violência, ardil, abuso ou aproveitamento de vulnerabilidade, do art.169 nº2.

Interessante: o Tribunal Constitucional manteve o atual entendimento jurídico (que considera constitucional a figura de crime de lenocínio) por 3 a 2... :-" :-" :-" :roll: :roll:

16 Abr 2024
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