estou com um caso estranho , acabei um relacionamento ha 4 meses temos um filho e ela nao me deixa passear com o meu filho, diz k posso ve-lo todos os dias na casa dela , nem leva-lo pra minha casa estando eu a viver no predio do lado , quais os meus direitos

Confrade, há que consultar um advogado, de forma a dar entrada de uma acção de regulação do poder paternal, junto do tribunal de familia e menores da respectiva área.

Nessa acção, o confrade faz a sua proposta de regulação do poder paternal, bem promenorizada(juntando a respectiva certidão de nascimento da menor): Quem fica com o poder paternal, com quem fica a viver a menor, quanto é que o confrade paga por mês a titulo de pensão de alimentos, como são divididas as despesas médicas, escolares e outras e o regime de visitas ( a que horas e a que dias o confrade pode estar com a menor; a que dias é que ela vai dormir a sua casa; com quem passa o Natal e restantes feriados, com quem passa o dia do seu aniversário, etc., etc.). Depois a mãe da menor é notificada da sua acção e ambos são chamados a tribunal, para uma conferência, para saber se ela está de acordo. Se estiver, tanto melhor, a questão morre ali; se não estiver, ela é notificada para apresentar as alegações, para dizer de sua justiça, como pretende que se resolva a questão do poder paternal, depois são realizados os relatórios sociais para aferir das condições sociais, económicas, suas e da mãe do menor e depois o caso vai para julgamento, será proferida uma sentença e essa sentença é lei (como é óbvio passível de recurso para um tribunal superior).

Quando há menores, não se brinca e a nossa lei está feita de forma a proteger ao máximo o superior interesse da criança. Se chega ao conhecimento do Ministério Público, que há uma menor, que não tem resolvida a questão do poder paternal, o mesmo intenta uma acção de regulação do mesmo, quer as partes queiram, quer não.

Não venho acrescentar nada , pois o morpheus practicamente disse tudo mas devo dizer que tive uma situação parecida só no aspecto de uma separação com um menor pelo meio, na minha situação houve um bom entendimento, acertamos tudo verbalmente e da melhor maneira para minimizar o sofrimento já em si existente no meu filho pelo facto da separação, nestas situações quanto mais depressa se resolver melhor, não prolongar nem aumentar o que já de si é um problema.

Caríssimo, não sabendo (nem me interessa) as razoes da separação eu apostaria que essa atitude dela envereda para que o confrade esteja mais próximo dela, é o que me parece, pois eu aquando da minha separação tentei afastar-me o mais possível da minha ex.

Se calhar esse jogo dela seja uma tentativa desesperada de manter o confrade perto para uma tentativa de reaproximação. Agora se o acto é definitivamente consumado e não há volta a dar, siga o conselho do morpheus, pois você tem direitos e deveres como pai, quanto mais não seja tem o direito de estar com ele de 15 em 15 dias, dependendo de situações que possam existir é que poderão haver alteração deste seu direito.

Não entendo como é que as pessoas hoje em dia pensam mais si e esquecem que as crianças é que sofrem com tudo isto, nestas situações estão mais débeis e sofrem em silencio, eu tenho a salutar a atitude da minha ex, em 8 dias resolvemos tudo. Pelo meu filho eu vou até ao fim do mundo, acredito que o amigo também, lute, tem direitos e o seu filho também, mas sempre da maneira mais sábia e com moderação para que o seu filho não sofra mais.

Um abraço e que tudo corra pelo melhor.

Não seria, exactamente, este o tópico que imaginava o primeiro a ter algum tipo de participação da minha parte.
De qualquer forma, o assunto é demasiado relevante, para passar ao largo.
Apenas como complemento da informação deixada pelo confrade morpheus, aponto para a conveniência de se perfilar como potencialmente apto para assumir a guarda e custódia do menor.
Embora, a interpretação da legislação em vigor ainda aponte para um, quase, universal direito de preferência concedido ao progenitor materno, muito lentamente, a situação vai sofrendo alterações. Assim, são cada vez mais frequentes as situações de guarda e custódia partilhadas.
Pelo facto, e embora me pareça evidente que não será fácil chegar a um consenso com a mãe do menor, quando der entrada da acção de regulação do poder paternal, reinvindique o direito de guarda e custódia da criança.
Partirá dum patamar mais elevado, e demonstrará, amplamente, que o seu interesse maior é a criança.
Aliás, este é o seu maior (se não único) trunfo: a demonstração, sem margem para dúvidas, que o que o move é, acima de tudo, o superior interesse do menor.
Atente e não deixe passar em claro que a mãe da criança lhe cerceou, de forma arbitrária, direitos de visita, durante um período de tempo determinado. Para qualquer tribunal de menores, e a menos que se verifiquem situações extremas e bem documentadas, a restrição de visita do progenitor não é considerada favoravelmente.
Já me estendi bastante, resta-me desejar-lhe toda a sorte e que angarie a força necessária para lidar com esta situação.
E, acima de tudo, que a criança passe, o mais possível, ao lado de todos os problemas.

E é bom não esquecer, que mais tempo passa sem se resolver a situação, mais trunfos se dá à mãe da menor. É que depois, ela vem com o argumento clássico de que vive com a menor, é ela que o sustenta e o pai nunca quis saber da mesma, nunca se preocupou em regular o poder paternal. Podem as coisas não serem assim, mas quanto mais tempo passa, a mãe vai ficando cada vez mais com a faca e o queijo na mão.

Enquanto não se resolve a situação, é importante nunca dar dinheiro à mãe da menor em numerário, porque depois, não há como provar, que o confrade tem contribuido para o sustento da criança. O ideal será fazer pagamentos por cheque ou transferência bancária.

há fóruns de direito na net confrade...pode obter resposta junto deles . já entrei uma vez num fórum desses não me lembro do nome saí pq eles não tinham nenhum especialista em direito putanheiro

Enquanto não se resolve a situação, é importante nunca dar dinheiro à mãe da menor em numerário, porque depois, não há como provar, que o confrade tem contribuido para o sustento da criança. O ideal será fazer pagamentos por cheque ou transferência bancária.
sim ja me disseram isso ia pagando a cresce mas era em dinheiro e o recibo vem no nome dela sendo ela ja divorciada e era pra pagar menos

desde despesas medicas era para ela eu trabalhava sem contrato e era ao dia e assim nao provo nada so tenho guardado os taloes das compras que fui fazendo leite fraldas farinha e um brinquedo ou outro e mesmo de roupa

Caríssimo, não sabendo (nem me interessa) as razoes da separação eu apostaria que essa atitude dela envereda para que o confrade esteja mais próximo dela, é o que me parece,
ja me foi dito isso pela advogada mas ha coisas que ela me disse k doeu ouvir nem deixou o menino dormir na minha ccasa volto a repetir que e no predio do lado ela vive no 383 e eu no 382 lol e depois de algumas discusoes parvas depois de receber a carta esta muito mansa pro meu gosto

ja resolvi ..... pedi apoio juridico e a advogada fez o acordo