Nem sempre reduzir nos funcionários públicos significa aumentar o outsourcing.

Há até alguns casos de boas práticas. Por exemplo:

O estado desde há uns 10/12 anos, quando se começou a falar de saídas na função pública contratou muitas funções em regime de outsourcing ou trabalho temporário, como por exemplo recepção, administrativas, telefonistas, motoristas, etc. Isto fazia com que os números de funcionários da função pública baixassem mas em contrapartida subia e muito o valor de prestações de serviços, contabilizadas como consultoria ou fornecimentos e serviços externos. Isto era geral, em todos os ministérios.

Quando o Sócrates começou com os PEC's 1, 2, 3 e 4 pensei que terminasse com isto, mas ainda aumentou pois ficava bonito dizer que se reduziu o número de funcionários públicos, mas o efeito prático era que se continuava com o mesmo número de pessoas, mas noutro regime.

Quando veio a troika e por conseguinte o PSD, uma das primeiras medidas foi cancelar a maioria destes contratos e colocar os funcionários excedentes noutros departamentos a fazer as funções antes desempenhadas em outsourcing. Claro que há funções como seguranças em que é necessário alvará e não foram cancelados, mas a maioria do outsourcing foi à vida.

O problema é que até aqui se arranjou motivos para criticar. Os sindicatos protestaram pois não gostaram de ver administrativas a fazerem de recepcionista ou telefonista, enfim a típica forma de actuação dos sindicatos.

É claro que há outros casos em que se actua no sentido contrario, principalmente por favores dos decisores das contratações públicas.

Lembro-me de uma altura em que, para reduzir a despesa, foram dispensadas as senhoras da limpeza - e contratada uma empresa. Quando o contrato estava a terminar, foram de novo contratadas senhoras, pois a despesa era demasiado elevada.

Que o Estado tem que ser reformado é um facto, só que dispensar assistentes administrativos ou motoristas não é reformar o Estado. É apenas uma pequena medida de gestão.

Reformar o Estado é repensar quais as suas funções e como as desempenhar. É tarefa exigente e que leva tempo a concretizar. Os nossos governantes não pensam assim.

Jolinho,

Na maioria dos casos o Outsourcing sai mais barato, aliás bem mais barato do que ter empregados próprios. O que acho absurdo é contratar um serviço em Outsourcing quando existem pessoas dos quadros noutros locais que não fazem nada e que podem desempenhar essas funções.

É claro que não se vai pedir a um quadro superior do estado para passar a ser responsável geral de higiene e saúde, ou seja, empregada de limpeza, mas já acho que uma empregada administrativa pode ser recepcionista ou telefonista, ou uma recepcionista pode ser colocada num museu a acolher os visitantes na entrada.

O que diz no seu ultimo parágrafo está correcto, reformar o estado é repensar quais as funções e como as desempenhar, o problema é que a esquerda acha que o estado deve fazer muito e interferir em tudo e a direita acha precisamente o contrário.

Eu sou pelo meio termo. Acho que o estado gasta demasiado em coisas que poderiam ser os privados a fazer pois fariam com certeza bem melhor, mas também acho que em alguns sectores chave, o factor obtenção de lucro deveria ficar em segundo plano, pelo que deveriam ser assegurados pelo estado.

Como está é que acho errado. Este governo lançou a primeira base para a reforma do estado, mas parece-me que o entendimento vai ser muito complicado.

Estamos de acordo. O nosso problema é que, muitas vezes, quem toma decisões fá-lo superficialmente, sob pressão, com base em preconceitos ou pensando fundamentalmente no efeito que as medidas podem ter na opinião pública. Infelizmente o nosso governo, ou corrigindo, os nossos mini-governos, decidem influenciados por todos os factores que acabo de referir.

Reformas são sempre uma coisa difícil e demorada de fazer - e exigem bom senso, determinação e muita paciência. nos tempos que vivemos actualmente, tal como nos que vivemos antes destes, e, infelizmente, naqueles que viveremos a seguir a estes, o bom senso, a determinação e a paciência andarão por outras paragens e nós continuaremos a ser um país adiado.

Portugal são nove séculos de história, as fronteiras mais antigas da Europa, uma língua falada por centenas de milhões de pessoas e uma epopeia nos Descobrimentos comparável à ida à Lua. No entanto o país não funciona bem - e isso não é culpa dos portugueses. Ninguém duvide da coragem e dignidade dos portugueses.

O nosso problema é só um: o país não funciona bem. Há muita gente a passar muito mal, sem o merecer, há muita esperança perdida, muito sonho adiado - e o céu está de novo a escurecer. O governo apresenta o OE; a UE duvida e o Conselho Económico e Social alerta para a necessidade de diminuir a autoridade. Enquanto isto acontece, temos um Ministro da Economia que quer colocar Portugal a crescer 2,2% ao ano a partir de....2020. (Se era para isto, bem que podíamos ter ficado com o antecessor.)

Matic


já dei uma vista de olhos a correr pelas 112 páginas ...

como alguém disse mais parece um trabalho de grupo da universidade
não só pela forma, mas também pelo conteúdo vago, baço e impreciso
das duas uma, PSD e CDS não se entenderam, ou é só para troika ver

por outro lado, estou em crer seja a sua ou a minha reforma do Estado
só será possível um acordo desta natureza encontrar eficácia na prática
através de uma Revisão Constitucional

ora eu sou de opinião que deve ser feita uma boa revisão constitucional
não por imposição externa ou conjuntural, mas por razões estruturais

as direcções políticas do arco do poder, entraram num beco sem saída
são incapazes de se entenderem e de mobilizar a confiança das pessoas

a solução mais barata, rápida e eficaz seria eleições internas nos partidos

Jolinho, a culpa não é só nossa, mas também temos a nossa parte de culpa. Primeiro porque foram os nossos últimos governos que nos conduziram à actual situação, depois porque hoje não somos capaz enquanto país de encontrar soluções para a nossa débil situação.

Não é a troika que está a impedir que o PS e o PSD se entendam, eles até apoiam, mas nós Portugueses andamos mais preocupados em fazer greves do que em obrigá-los a entenderem-se para um acordo de regime que inclua a reforma do estado e a alteração da constituição.

Kwacha,

Nunca pensei vê-lo a citar o Teixeira dos Santos

Estou de acordo com tudo e fico contente por vê-lo escrever no sentido que ando a dizer há muito, ou seja, um acordo entre PS e PSD só com outros intervenientes, por isso tenho-lhe dito que não partilho o seu optimismo (pelo menos enquanto o seguro lá estiver).

O acto mais importante e o maior sinal que este país podia dar para o exterior seria a revisão constitucional.

Vocês que percebem de finanças publicas ...

Porque ninguém quer ir buscar dinheiro a quem não paga IMI ???

Se quem está isento de IMI pagasse em vez de 0% uns 20% (OU 10% PARA COMEÇAR)

não se podia ir buscar muito dinheiro a instituições todas elas de caracter duvidoso ???

Se o Visconde se refere aos fundos de investimento e de pensões a proposta para 2014 é que passem a pagar 50% de IMI e IMT, sendo que até ao momento estavam isentos. Aqui mais tarde deverá retirar-se toda a isenção.

Em relação às fundações lembro que foi feita uma reavaliação da sua utilidade social para medir o tipo de benefícios fiscais em que se enquadravam e muitas deixaram de ter benefícios (porque acham que o Mário Soares anda tão agressivo?)

Foi ainda cortada a isenção do IMI nos primeiros anos a quem adquire casa própria.

Matic


um "pobre" contributo para levares à AR

o IMI da 2ª habitação ser taxado com um agravamento de 50%

Juntamos umas quantas propostas e vamos para as galerias da AR gritar palavras de ordem, agora está na moda.

Em relação à sua proposta discordo por 3 motivos:
1. Foi alterado há pouco tempo o regime de arrendamento urbano. Aumentar o IMI em 50% iria alterar as regras do jogo. Para aumentar o IMI nesses valores teria de haver alterações novamente à lei, logo novos aumentos de rendas;
2. Ter uma 2ª casa, muitas vezes de férias, não é por si só sinal de riqueza. Aumentar o IMI em 50% iria fazer com que ainda mais casas se pusessem à venda. Com isto da crise, muitas famílias puseram a 2ª casa à venda. Se os confrades procurarem casas de ferias no Algarve, na Costa Vicentina ou na Costa de Caparica vão encontrar milhares de casas à venda. Aumentar o IMI dessa forma ainda iria degradar mais o mercado imobiliário.
3. Muitas vezes a 2ª casa foi uma herança e as pessoas não se conseguem desfazer da mesma. Colocá-las a suportar mais um encargo não seria justo.

Se o confrade dissesse 10% eu poderia até concordar, mas 50% é violentíssimo.

Eu não mexeria mais no IMI este ano de 2014. No próximo ano aumentaria para 100% o IMI dos fundos e apertaria ainda mais o cerco às fundações, em que muitas servem mais para jogatanas dos "filantropos" do que propriamente para causas sociais ou de investigação dignas.

mais alguns problemas intestinais

http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=*

Não vai ser fácil mexer mais nas PPP's este ano.

Quando existem contratos assinados os assuntos têm de ser mexidos com pinças.

Julgo que a ameaça de uma possível taxa ou impostos às PPP's servirá mais como pressão para a renegociação do que uma medida efectiva. Acho que com a ameaça de uma taxação a sério as negociações serão mais fáceis.

Sei que existe neste governo quem defenda o mesmo para a renegociação das swaps (principalmente com o Santander)

Vou sugerir uma medida que tenho a certeza alguma direita gostaria de apresentar mas não tem coragem.

Porque é que quem recebe fundo de desemprego ou similares não trabalha 20 horas por semana para o estado? Logicamente que de acordo com as suas aptidões e escolaridade.

Existem milhares de idosos a precisarem que lhes façam companhia, inventários de bens públicos por fazer, matas por limpar, arquivo por fazer, digitalizações de arquivo morto, etc, etc, etc.

Estas 20 horas:
- não impediriam a procura activa de trabalho,
- contribuía para o bem comum,
- não provoca directamente despedimentos na função pública pois são coisas que não se fazem,
- faz com que as pessoas que querem trabalhar se sintam úteis,
- experiência de trabalho e novas aptidões,
- faria com que milhares de beneficiários do fundo de desemprego, mas que trabalham sem fazer descontos, fossem obrigados a desistir do fundo de desemprego e a trabalhar de forma legal.

Pois, lá está... Só os "outros" contratos - os com os reformados, pensionista e trabalhadores ,etc.. - é que não.

Nestes, são mexidos à "martelada".