Infelizmente as pessoas não só não leiem os direitos como não agem mesmo quando os sabem, mas também há casos contrários.
Conheci dois casos bem diferentes, em que num despediram uma empregada por esta ter ficado grávida, e ainda lhe tentaram "roubar" alguns direitos dando ordens a empregada de escritório que não pagasse determinados direitor, a empregada de escritório recursou-se e fez tudo devidamente, e foi também ela despedida. Nenhuma lutou pelos seus direitos devido a complexidade das coisas para poderem provar o que se tinha passado.
Noutro caso, uma patroa tinha uma empregada a quem pagava algumas horas extra ao negro, sempre na intenção de ajudar a empregada que parecia ter muitas dificuldades na vida, ia assim contribuindo com essa ajuda. Obvio que devia ter declarado tudo.
Quando teve de despedir a empregada porque o seu posto de trabalho ficou extinto, a empregada simplesmente recorreu ao tribunal de trabalho onde alegou ter excutado trabalhos nas horas x e y todos os dias durante meses, e que a patroa não havia pago.
Moral da história, conseguiu que lhe pagassem tudo novamente.

Quando não há testemunhas ou provas, existem situações complicadas para ambas as partes, mas é sempre vantajoso ter conhecimento das leis e dos direitos de cada um.

Eu conheço um que passou uma declaração a uma funcionária em como ela era efectiva para a ajudar a comprar casa, quando ela estava a prazo. Ela disse-lhe que era mesmo só para efeitos bancários.

É claro que no fim do contrato ela foi para tribunal a dizer que era efectiva com esse documento.

É lamentável mas é a realidade, patrões ou empregados, as pessoas ou são honestas ou não são e fazem tudo pra ficar sempre bem quando o não são.

Caro Matic,

Sem dúvida que há abusos também por parte de trabalhadores. Para não lhe chamarmos outros nomes, vamo-nos ficar pela figura do "abuso de direito".

Por parte dos patrões, e salvo algumas (des)honrosas excepções, há um maior cuidado no tratamento destas questões. Mas estamos a falar de patrões com "rosto". E o grande problema actualmente são estes gestores de aviário, que nunca geriram o próprio dinheiro nem sabem o seu valor; que ignoram (ou desprezam) em absoluto os mais básicos valores da ética social e que gerem apenas numa óptica de interesse próprio e curto prazo. Yupies, Chicago boys ou que se queira chamar-lhes, sempre e apenas garotos mimados, egoístas e egocêntricos, na busca incessante do próximo "brinquedo".

Já aqui foram mencionados e quem tem vivência empresarial - corporate, na palavra dos cachopos - conhece bem este fenómeno e exemplos concretos. Vão fazendo vítimas e causando estragos até... serem eles próprios as vítimas.

Sim, é verdade. O patrão com rosto age de forma mais humana. Nas multinacionais, os colaboradores são numeros.

Caros confrades

A matéria é, por vezes, complexa... o melhor conselho que se pode dar é o de consultar um advogado especializado em direito do trabalho (não pode ser um advogado qualquer - por vezes, estes metem água) ou, então, para quem for sindicalizado, consultar o gabinete jurídico do sindicato. O ACT pode ser alternativa, embora os técnicos por vezes também metam água por muitos deles não terem formação jurídica de base...

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UNREAD_POST Re: Despedimento
Eu conheço um que passou uma declaração a uma funcionária em como ela era efectiva para a ajudar a comprar casa, quando ela estava a prazo. Ela disse-lhe que era mesmo só para efeitos bancários.

É claro que no fim do contrato ela foi para tribunal a dizer que era efectiva com esse documento.

UNREAD_POST Re: Despedimento
Eu conheço um que passou uma declaração a uma funcionária em como ela era efectiva para a ajudar a comprar casa, quando ela estava a prazo. Ela disse-lhe que era mesmo só para efeitos bancários.

É claro que no fim do contrato ela foi para tribunal a dizer que era efectiva com esse documento.
Essa gaja já deve ter sido patroa para agir assim.