as duas singelas perguntas continuam sem resposta ...

já agora deixo uma pergunta de "cultura geral":

de todos os casos que o Meritíssimo tem à sua guarda, em fase de inquérito e instrução (e serão muitos), quantos casos é que têm presos preventivos ?

grato pela vossa ajuda

Eu fico espantado, como agora a competência de juiz é posta em causa!!!

Curiosamente só quando são os incorrunptíveis socialistas é que os juizes não tem qualquer competência, quando os arguídos são Duarte Lima ou Isaltino, nada é dito sobre os mesmos magistrados!!!

E vamos lá ver, será que os dois citados, sabiam, no momento das suas detenções, das culpas que lhes atribuiram?

E todas aquelas histórias publicadas nos jornais, aí não era quebra de segredo de justiça?

E os juizes que os julgaram, eram de grande, média ou pouca competência?

Rodado

lembras-te quando é que o Isaltino foi preso ? não foi depois do julgamento ?

por acaso sabias que o Carlos Alexandre é muito próximo do António José Seguro ?

os inimigos costumam estar dentro do próprio partido ... os outros são adversários políticos ...

gostava era de saber que respostas tens às perguntas formuladas

A minha memória trai-me frequentemente, mas penso que ele, ainda antes de ser julgado, esteve detido preventivamente...

Se não esteve, as minhas desculpas, mas este foi só um exemplo, podia citar outros...

Sobre a filiação de Carlos Alexandre, não fazia a mínima ideia, mas isso não altera em nada o meu raciocinio...

Rodado

só foi preso, depois de ser condenado e ter perdido todos os recursos nas instâncias superiores ... e mais grave, sempre à frente da Câmara de Oeiras ...

sobre o Meritíssimo Carlos Alexandre julgo que será muito competente ... mas não basta
a capacidade interpretativa de um juiz deve ser sempre pautada por uma superior isenção

a questão da competência é crucial e coloca-se na capacidade de investigar
e isso é o foro do ministério público e das polícias de investigação criminal

ao juiz compete-lhe interpretar os indícios, as provas e as alegações da acusação, e aplicar a lei respeitando os direitos da defesa

***

uma última nota

este Tribunal especial, durante muito tempo teve um só juiz (e aqui a culpa é do poder político), e este facto invalida o princípio jurídico do juiz natural, bem como sobrecarrega uma só pessoa com processos tão pesados, provocando involuntariamente o erro, o atraso etc etc

Caro Kwacha, se assim foi fui eu que incorri em erro, mas os tempos eram outros, nesse aspecto as "coisas" melhoraram e o sentimento de impunidade apesar de tudo é outro, mas o meu ponto não era o Isaltino, usei-o apenas como exemplo, como se vê mal...

Sobre o meretíssimo, também me parece competente, só acho estranho essa capacidade de isenção ser agora posta em causa, ao contrário de outros casos...

Pessoalmente não sei quais os indicios que ele tem, mas parto do principio que são fortes, senão isto está tudo mal e o sistema judiciário tem que ter uma reforma total urgentemente!

Mas vejamos, não podemos estar sempre a imputar a todos que têm que tomar decisões, as suas opções politicas ou outras, porque isso afecta vários sectores profissionais e então temos que pôr tudo em causa...

Mas também concordo que essa sobrecarga num só juiz é errada, já o escrevi, isso até acho que serve os interesses mais mediáticos da actual ministra...

pelos vistos achas normal que o mesmo juiz e o mesmo procurador, ao fim deste tempo todo, só agora em Janeiro foram investigar a PT SGPS, e ainda não tenham detido ninguém do caso GES / BES, com receio de prejudicar a prova ou pelo perigo de fuga ...

Não, não acho nada normal...

Estou expectante sobre o que se vai passar, esperando que também aqui, seja feita justiça, mas já li que o relatório da empresa de auditoria é explosivo...

Veremos...

Caro Kwacha, eu já tinha prometida a mim próprio não entrar mais em tópicos onde tu estivesses, porque eu gosto de conversar e não de discutir e tu és uma pessoa que reage mal ás opiniões divergentes. Mas porque acho que as pessoas só devem falar daquilo que sabem e não papaguear as asneiras que ouviram de outros e que serão convenientes para a tese que querem defender, e para esclarecer os restantes confrades, queria dizer que a regra do juíz natural, de forma simplista, é que os processos devem ser atribuídos ao juíz que o sistema prevê para aquele caso, não devendo haver nenhum mecanismo subjectivo que possa alterar isso . Exemplificando: no tribunal de Alguidares de Baixo, há um juíz, só um como existia em muitas pequenas comarcas. Se naquela localidade é praticado um crime, naturalmente que o juíz natural para julgar o crime é aquele. Violar a regra do juíz natural seria haver alguém que pudesse dizer: não, as regras dizem que o juíz competente para este caso é o de Alguidares de Baixo, mas eu acho que por isto ou por aquilo não deve ser esse mas sim o juíz A ou B. A regra do sorteio só funciona quando no tribunal em causa há mais do que um juíz, porque se só existir um não há nada a sortear, como é óbvio. Portanto, neste caso do Sócrates,não há qualquer violação do princípio do juíz natural, porque o processo foi atribuído ao tribunal que a lei prevê.

costumo reagir mal a opiniões mal fundamentadas ou a opiniões disfarçadas

eu não tenho formação jurídica como tu, mas tenho "alguma cultura geral"

melhor do que a maioria dos confrades conheces a Constituição e a Doutrina

e sabes que o Princípio e o Conceito de Juiz Natural em Direito Penal difere dos demais Direitos (como o Civil ou Trabalho)

aliás também sabes que todos os cidadãos têm direito a um Tribunal ... e sabes o que comporta este mesmo direito

e tudo o que disse se aplica ao Tribunal Especial de Instrução Criminal como ao de Alguidares de Baixo

porque o princípio de acesso à justiça deveria ser igual para todos os cidadãos portugueses

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por último, subsiste a questão do escrutínio público do funcionamento da justiça e dos diversos agentes judiciários
e os cidadãos não devem ter receio nenhum de questionar o funcionamento da justiça ... ninguém está acima da lei

Estou curioso em saber a origem desta informação, porque ás vezes geram-se mitos que se propagam que nem a luz.
Por outro lado não vejo ligação entre uma eventual proximidade ao Seguro e a prisão preventiva do Sócrates.

Uma prisão de um ex-PM teria sempre que dar um banzé danado.Ainda por cima com ele a tentar candidatem-se a PR.

Penso até que uma parte do PS prefere as coisas com elas estão; livraram-se do Sócrates, que é um ativo tóxico.

Caso Sócrates

O circuito do dinheiro, segundo as suspeitas da investigação

http://expresso.sapo.pt/caso-socrates-o-circuito-do-dinheiro-segundo-as-suspeitas-da-investigacao=f899527#ixzz3OKE9fcYZ

Como funciona o sistema bancário que tramou José Sócrates

http://expresso.sapo.pt/como-funciona-o-sistema-bancario-que-tramou-jose-socrates=f899585#ixzz3OKEKMLvJ

os juízes são pessoas normais ... e têm com os partidos políticos uma proximidade ou simpatia (seja programática, ideológica ou pessoal) ...

para quem conhece ou conheceu alguns dos meandros corporativos da magistratura, sabe os seus mais diversos alinhamentos ... não são mitos ...

talvez a única expressão pública dessa proximidade ... é a nomeação de juízes para o Tribunal Constitucional feita pela Assembleia da Republica ...

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eu estou convencido que o JS fez algo de profundamente errado ... e que deve ser julgado ... e punido exemplarmente
também estou convencido que este não é um processo de "elevada complexidade" e que deveria ter imediata acusação
decorridas 6 semanas ... não temos mais diligências nem suspeitos ... estamos à espera do quê ? ... mais investigação ?

Ontem a malta do PS foi toda para a concentração do "Charlie" e o Zé ficou sem visitas





Independentemente das technicalities do processo, acusação, etc que vocês tem esmiuçado... ha uma coisa que a mim e a muitos portugueses ninguém pode tirar, não sei qual é o nome em Português... mas sei em Alemão! Chama-se:


Schadenfreude