A nova lei que reconhece o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo poderá também permitir que um casal de lésbicas possa recorrer à procriação medicamente assistida.
Na sua opinião a Lei 32 de 2006 não cria qualquer diferenciação, no seu artigo 6º, quanto ao sexo dos elementos do casal e como tal um casal de lésbicas poderá assim aceder à inseminação artificial, quer no sistema público quer no sistema privado. Também a maternidade de substituição, conhecida como “barriga de aluguer” passa a ser permitida por lei a casais do mesmo sexo. Basta que existam profissionais de saúde que queiram realizar o acto que, por lei, pode ser recusado por um clínico desde que de forma devidamente fundamentada.
A lei actual de procriação medicamente assistida é clara em excluir quer mulheres solteiras que casais de mulheres lésbicas que vivam em união de facto. Tal não é o caso na vizinha Espanha onde estas limitações não existem.
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ter Pai e Mãe é normal, existe o mesmo em todas as espécies (um Macho e uma fémea como progenitores), em caso de separação do dito casal Gay quem tem o direito a ficar com o filho a mãe progenitora?, ou será que a outra também tem direito sobre a criança? isto faz-me imensa confusão pois neste momento apenas pensam em vencer etapas, esquecem-se um pouco das crianças.