Caros,

Creio que aqui o "manual de sobrevivência" é o fórum certo para esta questão, desculpem-me se não for. Ando com esta questão a remoer há uns tempos, decidi que o melhor mesmo é perguntar a quem possa ter mais experiência.

Numa visita a uma GP, estava-me a preparar para sair e ouço alguma confusão, pediram-me para esperar um pouco no quarto antes de sair. Tocam à porta, pensei que fosse outro cliente da casa. Mas a coisa demora e ainda fiquei no quarto uns 5 minutos sem me irem buscar para eu poder ir embora. Quando a moça lá volta, diz que quem tinha batido à porta tinha sido a polícia, que se ele estivesse na rua e me abordasse fingir que não ia de lá. Felizmente, quando cheguei à rua virei para um dos lados do passeio e não vi polícia nenhuma. E não tive problemas.

Agora a questão... Se a polícia estivesse à porta e me perguntasse de onde vinha, ou se tinha lá estado, eu era obrigado a responder? Podiam fazer-me algo? E se a polícia tivesse entrado no apartamento, teria ido preso, certo?

Acho que foi a primeira vez que stressei com algo mais do que DSTs...

Fuuoooooda-se....

Preso não serias, no máximo serias identificado. E mesmo isso duvido.
Agora, tambem depende das razões porque a policia lá foi bater, tanto pode ter sido por queixas dos vizinhos ou barulho, que é o mais provável, como por algum tipo de investigação sobre imigração ilegal, exploração de mulheres, ou algo do género. Se fosse este o caso, eles não tinham ido embora assim tão facilmente. E aí sim poderias ser levado para a esquadra para identificação. Outro motivo possivel, e não tão pouco comum como isso, seria a possibilidade de uma visita de "rotina" por parte de algum bófia que ande a fazer chantagem com as GP's.
Mas tranquilo, por agora o que duas pessoas fazem entre 4 paredes ainda não é só por si ilegal.
Aconselho é os confrades a levarem sempre um documento de identificação com eles. No meu caso vou sempre apenas com uma carteira com dinheiro e ou BI ou carta de condução.

Mesmo que te apanhem em pleno acto nada te fazem pois o que verão é apenas sexo consensual entre dois adultos. Se a casa for referenciada como local onde se pratica prostituição as meninas são identificadas e por regra os clientes não são incomodados, pois não havendo prova da troca de € nada podem fazer...

Se me perguntassem de onde vinha respondia com outra pergunta: Porquê?

Mostras o cartão de cidadão ou BI...e dizes bom dia, boa tarde ou boa noite conforme for o caso... ...e pedes para não te incomodar que estás a ser perturbado e molestado... e que não consegues concentrar-te.

Se se tratar de uma casa/clinica/clube onde o que ali acontece é basicamente proxenetismo/lenocínio (i.e., as GPs trabalham para um/a chulo/a a quem entregam "x" % por cliente), a polícia pode identicar os fornicadores presentes na altura e (nesse momento ou mais tarde) solicitar declarações testemunhais sobre o "negócio". Pode ser uma chatice por vários motivos mas não passa disso. Ser GP ou cliente de GPs não é crime.

Se for apartamento de GPs independentes, pelos mesmos motivos, ainda menos crime é (se pode assim dizer-se). Pode ter havido queixas ou denúncias por vários motivos (vizinhos, SEF/ilegalidades, droga, ruído/bagunça/brigas) e a bófia ter ido investigar. Mas nós, namoradinhos da menina que conhecemos na noite anterior na naite e fomos dar uma queca com ela é que não temos nada a ver com isso. E isto é para simplificar. Porque se ela disser "sim, sou put*" e nós confirmarmos "sim, paguei para lhe dar uma berlaitada", a coisa morre ali mesmo: nenhum dos dois cometeu nenhum crime.

ter que sair pela janela???

Obrigado pelas respostas. Pensava que visitar GPs era crime, assim fico um pouco mais descansado.
Ainda que ter de perder tempo a ser identificado e ser chamado mais tarde poderia ser um valente problema...

O polícia outro dia tinha ido bater à porta a querer falar com o dono da casa. Provavelmente tinha só mesmo sido denúncia de vizinhos (velhotes). Mas provavelmente sem mandato não podia entrar. Não passou de um susto...

Para já nunca me aconteceu uma situação com policias, mas o essencial é ter sempre connosco o B.I. se um gajo não tem identificação aí já pode surgir problemas e depois com adultos não há espiga.

A polícia não pode entrar numa residência sem estar munida do respectivo mandado de busca. Se fõr o caso, deve cumprir escrupolosamente os termos do mandado.
Um cidadão somente pode ser interpelado na rua pela polícia caso seja considerado suspeito da prática de qualquer tipo de crime, o que, como já ficou dito, não é seguramente o caso.

Parceiros, olhem que não é assim tão simples: se for uma diligência a sério, com mandato judicial, quem lá está não se livra de umas horas na judite para ser identificado e prestar declarações e depois é quase certo que terá de ir a julgamento testemunhar e explicar aquela gente toda o que andava ali a fazer.
Não é de facto crime, mas é um petisco que se dispensa

Portugal, no que se refere ao Trabalho Sexual encontra-se desde 1983, num vazio legal, que não pune nem regula. A prostituição não é legalizada mas também não é criminalizada.

O estatuto legal da prostituição em Portugal é a despenalização, ou seja a prostituição não é punida por lei. Contudo e como já foi referido o "lenocínio" ou exploração da prostituição ("tráfico sexual" e “proxenetismo") é crime. Segundo o art. 170 do Código Penal Português: "Quem, profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição ou a prática de actos sexuais de relevo é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos".

Por todo o mundo, há diferentes enquadramentos legislativos.
Curiosidade:
A historia jurídico-legislativa de Portugal passou por quatro períodos:
(1) Legislação-avulsa e pré-regulamentarismo (até 1853)
(2) Regulamentarismo (1853 - 1962)
(3) Proibicionismo (1963-1982)
(4) Despenalização (de 1983 à actualidade)
(5) Futuro -????

Bem, seja como for, se algum dia for apanhado numa situação destas, prefiro mil vezes que seja a polícia do que um cliente, amigo, namorado, marido ciumentos ou proxeneta, traficante enraivecidos! com a polícia podemos arranjar, quando muito, complicações. Já com os restantes, arriscamo-nos a sair do apartamento esticados!!!