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Cool.
Finalmente baterias à medida dos telemóveis de hoje em dia...

O parlamento vai aprovar na quinta-feira os projetos da esquerda que impedem que seja retirada a casa de morada de família aos cidadãos que tenham dívidas ao Fisco ou à Segurança Social, escreve o jornal i.

O novo projeto-lei do PS estabelece que, independentemente da dívida fiscal ou à Segurança Social, são proibidas as vendas de casas de morada de família em processo de execução fiscal, seja qual for o montante.

A única exclusão é para as casas com muito valor tributário, para evitar que os contribuintes com elevado património se coloquem intencionalmente ao abrigo desta proteção. Só as casas com valor superior a 574 mil euros podem ser penhoradas e vendidas.

Nos últimos dois anos quase 5.900 famílias perderam a casa em penhoras por dívidas à Autoridade Tributária.
http://www.tvi24.iol.pt/economia/penhoras/fisco-e-seguranca-social-proibidos-de-penhorar-casas

Embora pareça positivo, pode dar-se a abusos... face a todos os outros contribuintes que, com muitíssimos sacrifícios, cumprem. É certo que muitos vieram de "responsabilidades" solidárias ou provenientes de empresas de que eram gerentes e que, do meu ponto de vista, não havendo fraude, era muito "injusto", mas arriscamos a todos os restantes terem que pagar por estas tais 5900 famílias que podem crescer muito mais. Mas enfim, se for penhorada a casa, não forçando a venda e o Estado penhorar adicionalmente quaisquer outros rendimentos, na prática usa a casa como "garantia", mesmo que seja até ao fim dos dias do proprietário... com um Estado voraz que a tudo quer acorrer, lá terá que ser...

E se a divida for a uma instituição privada como um banco, a casa também não pode ser penhorada? Ou esta lei será só para dividas em relação ao estado e segurança social? Algum confrade com informação pode ajudar-me a esclarecer??? Obrigado

Parece me explicito que é só nos casos de dividas ao fisco e SS.
Não fala de outras instituições. Aliás quando se trata de um banco, a casa é penhorada porque é uma caução, hipoteca. Logo não faria sentido a mesma lei nesses casos. Quando ao fisco, certas coisas eram um verdadeiro abuso, por ex uma pequena divida ao estado com acrescimo de algumas multas podia levar a uma familia ficar sem casa por ser penhorada, quando o inicio da divida eram meia duzia de trocos. Talvez sejam estes casos que estão a tentar salvaguardar.

Isto so estara previsto para as dividas tributarias. Nao se aplica as dividas civis.

Ouvi agora na TSF e fiquei estarrecido!!!

60% dos trabalhadores do Metro de Lisboa não foram trabalhar na passagem do ano!!!!

Estes abesentismo provocou o caos na estacão do Terreiro do Passo, onde muitos lisboetas estiveram nos festejos da passagem de ano e obrigou à paragem da Linha Odivelas e Campo Grande.

Indecente!!!

Muitos médicos, enfermeiros, bombeiros ou policias passam a passagem de anos, nos seus postos de trabalho, 60% dos trabalhadores do Metro, acham que ao contrário dos outros,não têm que trabalhar em datas festivas!!!

Agora dêem lhes mais regalias, que eles merecem!!!!

as alterações foram nos procedimentos de execução das dívidas à SS e à AT

a penhora continua a ser um instrumento de salvaguarda do credor Estado

ISto é... o Estado recebe sempre, mas só paga se (e quando) lhe apetece!

A penhora é uma fase do processo de execução, quer seja em execução fiscal ou em execução civil. Não se trata de garantia nenhuma. Garantias são as hipotecas, os penhores e outros.
Com esta regra, a casa de morada de família passa a ser um bem impenhorável no que diz respeito a dívidas fiscais e à Segurança Social.

Por ex imaginem uma mulher com filhos em fase divorcio que vivem na casa ainda em nome do casal até regularizarem todo o processo da partilha de bens, o marido contraiu dividas ao fisco ou SS e penhoram lhe a casa, a mulher tem de sair com os filhos, e nem tinham nada a ver com a divida que o marido tinha. ou uma situação inversa...
Com esta nova lei já não se tira o lar a muitos inocentes que pagam pelas dividas dos pais ou companheiros. Isto é só um exemplo do que tem acontecido.

De acordo. O Estado devia apenas poder penhorar mas não executar a penhora, de forma a usar o bem como garantia de pagamento futuro. Se o contribuinte não mais pagar até morrer, quando morrer, perde a casa. Se a dívida for superior a 70% ou 80% do valor da casa, aí, paciência... teria mesmo que ir viver para casa alugada ou para um abrigo... os empresários que não entregam o IVA porque facturaram ao Estado (RTP; TAP; etc) que não lhes paga as facturas, se não entregarem esse IVA facturado mas não recebido, são executados (empresa e eles solidariamente, e como tal, lá se vai a casa...) e vão mesmo para a prisão. E a populaça acha muito bem... depois admiram-se de haver falta de empreendedorismo.

O Governo Americano reuniu-se para estudar a estratégia para travar o Estado Islâmico.
Estiveram presentes a ministra da Justiça, o diretor do FBI, o responsável do serviço de inteligência, e o diretor da NSA.

Para além destes estiveram também presentes representantes da Apple, do tromba*book, do Google, do Twitter, do LinkedIn, do Dropbox, da Microsoft e do YouTube.

Isto é... chamaram a artiharia pesada!

Além da Apple, Face e outras redes de comunicação, se aprofundarem as 'escutas' aos telefones serão muito mais eficazes que as 'inteligências' e apanham-nos em 2 tempos. Coloquem-lhe um satélite em cima das cabeças a captar esses sinais e, de seguida, enviem um drone com umas 'azeitonas' pra lhes acertar o passo...

Nem sei o que fazia a um tipo destes.........

http://expresso.sapo.pt/internacional/2 ... ropria-mae