Eu já ouvi muitas versões, e mesmo as fontes "oficiais" (CMVM) às vezes são pouco claras em relação a este assunto.
Além disso tem existido ao longo dos anos mudanças nas tais percentagens. Além de que acho que já foram percentagens do capital próprio, e agora parece que é uma percentagem do activo.
O DSO, que deve saber do que fala, referiu há pouco tempo que os clubes estavam obrigados a comunicar transacções que ultrapassassem 5% do activo.
Como o activo do Benfica ronda os 400M, deve ser em transacções que rondem ou ultrapassem os 20M que o Benfica deve ser obrigado a comunicar.
O que acontece é que depois há a questão da informação privilegiada.
Se uma transacção for susceptível de alterar significativamente as cotações em bolsa, então pode ser considerada informação privilegiada. Julgo que isto também se aplica no que toca a contratação de treinadores, por exemplo.
O clube é que deve decidir se determinada transacção entra ou não nesse estatuto. Se a CMVM achar que o clube decidiu de forma errada, então pode castigar o clube (multa).
Por isso é que quando é noticiado o interesse do Benfica num jogador "importante" (como por exemplo o Pato), o Benfica tem muitas vezes desmentido.
Porque parece que existe também o dever de informar o mercado, confirmando ou desmentindo a existência de negociações, quando estas são noticiadas publicamente, e sobretudo quando o valor dos jogadores noticiados pode influenciar a cotação das acções.
Ora, por exemplo, nada disto se verifica quando o Benfica contrata um puto de 18 ou 19 anos, cujo valor não irá influenciar a cotação das acções, e ainda mais quando o Benfica consegue contratar o jogador antes sequer dessa contratação aparecer noticiada.
Não existe nenhum tipo de informação privilegiada, não existe nada para confirmar ou desmentir, nem existe um valor que torne a comunicação obrigatória.
O mesmo ou parecido se deve verificar em relação às vendas de jovens jogadores, que nem sequer fazem parte do plantel principal do Benfica. O Benfica deve achar que a sua venda não irá influenciar o valor das suas acções (já que nem sequer influenciam o valor do plantel principal), o valor é inferior aos tais 5% do activo, e não é propriamente um "segredo de estado" que o Benfica neste momento é um clube que vende alguns dos seus jovens, quando surgem propostas elevadas que o Benfica praticamente não pode recusar. E até já foi admitido publicamente, por exemplo, que o Gaitan poderá sair se surgir uma oferta interessante.
